[Deu no Jornal] Exame da OAB: esse imcompreendido

Texto publicado na edição de (05/08/11) do Diario de Pernambuco, na editoria Opinião, integrante do caderno de Economia.

A sociedade brasileira está mal acostumada com a forma de lidar com a vida. Hoje em dia, quando algum problema surge, as pessoas se preocupam exacerbadamente em atacar a consequência, esquecendo-se da causa que gerou tal desordem.

Vejo tal sentimento com relação ao exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, onde muitos se levantam a defender sua extinção, utilizando como argumento que há milhares de bacharéis em direito sem emprego; pelo fato outros cursos não terem tal prova; pela dificuldade das provas; bem como em razão de que, já tendo se formado, o bacharel teria direito automático a exercer a profissão.

Acho tudo isso uma grande falta de senso, onde as pessoas estão esquecendo-se das reais razões do exame, bem como o que o mesmo representa. Lembro-me que quando fiz vestibular, havia quatro universidades na capital que formavam bacharéis em direito, e havia grande concorrência pelo curso.

Hoje existe uma faculdade em cada esquina da cidade, há anúncios de cursos mais baratos aqui e acolá, prometendo milhares de facilidades para os estudantes que se aventurarem nos ditos cursos. O Ministério da Educação abriu as “porteiras” para os cursos de direito, onde hoje há mais estudantes nos bancos das faculdades do que advogados atuando. Assim, alguém ou algo tinha que fazer o controle, que hoje está sendo feito pela OAB.

Todavia, é importante deixar claro que não foi a OAB que piorou ou o exame que ficou mais difícil, mas a qualidade do ensino dos alunos que piorou a ponto dos índices de aprovação terem caído vertiginosamente. Note-se que o índice de aprovação daquelas primeiras quatro faculdades continua o mesmo, onde o aumento da reprovação se deu pela entrada desses novos alunos, egressos dessas novas universidades que tudo prometem e nada fazem.

Apoio o exame da OAB como requisito para habilitação profissional, e já aprovava mesmo antes de fazê-lo, e todos os alunos quando começam o curso sabem que tem que fazê-lo também. Se há igualdade entre Juiz, Promotor e Advogado, por que os dois primeiros fazem provas e este último não?

Custo a crer nos que dizem que o exame deve acabar porque outros cursos não o fazem. Em verdade, deveria ser o oposto: os outros cursos é que deveriam ter tal prova enquanto “peneira” de qualidade dos formandos. Li hoje um brilhante artigo na página da OAB, falando exatamente sobre isso, e sobre a falta absoluta de razão aos argumentos de quem se insurge contra o exame, e não poderia deixar de expressar minha opinião sobre assunto.

À OAB, meus parabéns pela defesa do exame, pois é exatamente isso que se espera de uma entidade de classe. Aos estudantes de direito: estudem.

Valmir Oliveira Júnior
Advogado